Assessoria jurídica em Planejamento Matrimonial em Palmas
Informações sobre planejamento matrimonial e organização patrimonial
O que é Planejamento Matrimonial?
Organização patrimonial antes do casamento ou da união estável
O planejamento matrimonial é um conjunto de estratégias jurídicas que ajudam casais a organizar sua vida patrimonial e financeira antes de formalizar uma relação afetiva – seja namoro, casamento ou união estável.
Organização do patrimônio individual
O planejamento matrimonial permite organizar o patrimônio individual e comum, definir critérios de administração de bens e registrar escolhas aplicáveis à relação, observados os limites legais.
Cláusulas patrimoniais e regras da relação
O planejamento matrimonial pode abranger regras patrimoniais, divisão de despesas e outros ajustes compatíveis com a legislação e com a autonomia das partes. A validade e os efeitos de cada cláusula devem ser analisados conforme o caso.
Possíveis finalidades do planejamento matrimonial
Organização da partilha em caso de separação
O planejamento matrimonial permite estabelecer critérios patrimoniais aplicáveis em eventual divórcio ou dissolução de união estável, observados o regime de bens e os limites legais.
Repercussões sucessórias
As escolhas patrimoniais do casal podem produzir efeitos sucessórios. A análise deve considerar o regime de bens, a existência de herdeiros e as normas aplicáveis à sucessão.
Aspectos tributários em separações e inventários
O regime de bens e os instrumentos adotados podem produzir efeitos tributários em eventual separação ou sucessão. Esses efeitos dependem da legislação e das circunstâncias de cada caso.
Como Funciona o Planejamento Matrimonial?
Escolha do regime de bens
O advogado com especialização em Direito de Família e Sucessões pode orientar o casal sobre as características e os efeitos dos regimes de bens previstos em lei.
Pacto Antenupcial: segurança e autonomia
O pacto antenupcial permite que o casal estabeleça regras patrimoniais para o casamento, respeitados os requisitos formais e os limites previstos em lei.
Preciso de um Advogado para o Planejamento Matrimonial?
A orientação jurídica pode auxiliar na escolha dos instrumentos adequados às circunstâncias do casal.
Aspectos tributários em separações e inventários
A análise jurídica pode abranger os efeitos tributários das escolhas patrimoniais, sem garantia de redução de tributos ou de custos.
Análise dos efeitos patrimoniais
A ausência de planejamento pode produzir efeitos patrimoniais distintos conforme o regime de bens, a composição familiar e os acontecimentos posteriores.
Limitações de modelos genéricos
Modelos genéricos não consideram todas as circunstâncias pessoais e patrimoniais do casal. A orientação jurídica individualizada permite avaliar a adequação e a validade dos instrumentos utilizados.
Planejamento matrimonial
Atuação em planejamento matrimonial
Planejamento matrimonial e Direito de Família
A Euzébio Bertozo Advocacia atua em planejamento matrimonial e Direito de Família, com análise dos instrumentos jurídicos aplicáveis às circunstâncias de cada casal.
Formação e atualização profissional
O escritório acompanha alterações legislativas e entendimentos relevantes em Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial.
Vínculo institucional com o IBDFAM
O sócio fundador é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Atendimento em todo o Brasil
O escritório presta atendimento em todo o território nacional, conforme as circunstâncias e a competência aplicável a cada caso.
Artigos sobre planejamento matrimonial
Conteúdos informativos sobre regime de bens, pacto antenupcial, união estável e organização patrimonial nas relações afetivas.
E-books sobre planejamento matrimonial
Para aprofundar as informações, consulte os materiais educativos do escritório sobre planejamento matrimonial e organização patrimonial.
Quem somos
A Euzébio Bertozo Advocacia é uma sociedade individual inscrita na OAB/TO, com sede em Palmas. Atua em todo o território nacional, conforme as circunstâncias de cada caso, especialmente em Direito de Família e Sucessões, planejamento matrimonial e causas cíveis.
Em razão da formação de seu fundador em Direito Canônico, o escritório também produz conteúdo jurídico sobre as relações entre o ordenamento brasileiro e as instituições religiosas, de interesse para organizações de diferentes credos.
Razão social: Euzébio Bertozo Sociedade Individual de Advocacia
Registro da sociedade na OAB/TO: nº 433, Livro 12, Fls. 216/220, em 05/03/2018
CNPJ: 30.004.422/0001-04
Todos os direitos reservados — Euzébio Bertozo Sociedade Individual de Advocacia
Registro da sociedade na OAB/TO: nº 433, Livro 12, Fls. 216/220, em 05/03/2018
CNPJ: 30.004.422/0001-04
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