Advogado Especialista em Divórcio em Palmas
Informações sobre divórcio e dissolução de união estável
Aspectos jurídicos do divórcio e da dissolução da união estável
O divórcio e a dissolução da união estável podem ser realizados extrajudicialmente, em cartório, ou judicialmente, conforme a existência de filhos menores ou incapazes, o grau de consenso e outras circunstâncias do caso.
A orientação de advogado com especialização em Direito de Família e Sucessões auxilia na análise dos efeitos patrimoniais e familiares, incluindo:
- Partilha de bens – Definição da divisão patrimonial entre o casal.
- Guarda dos filhos – Estabelecimento da melhor forma de convívio com os filhos.
- Pensão alimentícia – Fixação do valor para garantir o sustento dos filhos.
- Residência dos filhos – Decisão sobre onde os filhos irão morar.
- Direito de visitação – Organização dos momentos de convivência entre pais e filhos.
- Convivência com os avós – Regulamentação do direito dos avós de manter contato com os netos.
- Pensão ao ex-cônjuge – Determinação da necessidade de pensão para o ex-parceiro, conforme os requisitos legais.
Efeitos jurídicos do divórcio e da dissolução da união estável
- Formalização da data do término da relação e de seus efeitos jurídicos;
- Identificação dos bens sujeitos ou não à partilha, conforme o regime de bens e demais circunstâncias;
- Definição de guarda, convivência e alimentos dos filhos, conforme o melhor interesse da criança ou adolescente;
- Possibilidade de novo casamento ou nova união, com avaliação do regime de bens aplicável;
- Formalização do encerramento da relação e análise de soluções consensuais, quando cabíveis.
Assistência jurídica no divórcio e na dissolução de união estável
- A assistência de advogado é exigida nos procedimentos judiciais e nas escrituras públicas de divórcio e dissolução de união estável;
- O profissional analisa os direitos e deveres aplicáveis às circunstâncias do caso;
- A orientação jurídica abrange documentos, etapas e possíveis efeitos do procedimento;
- A informação jurídica pode contribuir para a construção de soluções consensuais;
- Havendo consenso e os requisitos legais, podem ser avaliadas soluções consensuais e vias extrajudiciais.
Divórcio
Atuação em divórcios e dissolução de união estável
Atuação em divórcios, dissolução de união estável e outras demandas de Direito de Família.
Formação e atualização profissional em Direito de Família e Sucessões.
O sócio fundador é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Atendimento em todo o território nacional, conforme as circunstâncias de cada caso.
Artigos sobre divórcio
Consulte as informações disponíveis nesta página e nossas publicações jurídicas sobre divórcio e dissolução de união estável.
Quem somos
A Euzébio Bertozo Advocacia é uma sociedade individual inscrita na OAB/TO, com sede em Palmas. Atua em todo o território nacional, conforme as circunstâncias de cada caso, especialmente em Direito de Família e Sucessões, planejamento matrimonial e causas cíveis.
Em razão da formação de seu fundador em Direito Canônico, o escritório também produz conteúdo jurídico sobre as relações entre o ordenamento brasileiro e as instituições religiosas, de interesse para organizações de diferentes credos.
Razão social: Euzébio Bertozo Sociedade Individual de Advocacia
Registro da sociedade na OAB/TO: nº 433, Livro 12, Fls. 216/220, em 05/03/2018
CNPJ: 30.004.422/0001-04
Todos os direitos reservados — Euzébio Bertozo Sociedade Individual de Advocacia
Registro da sociedade na OAB/TO: nº 433, Livro 12, Fls. 216/220, em 05/03/2018
CNPJ: 30.004.422/0001-04
Todos os direitos reservados — Euzébio Bertozo Sociedade Individual de Advocacia