Perder um ente querido é um momento difícil, e lidar com questões burocráticas pode ser ainda mais desafiador. No Brasil, a legislação exige que o processo de inventário seja iniciado dentro de 60 dias após o falecimento. Caso contrário, podem ser aplicadas multas que, no estado do Tocantins, começam em 10% sobre o valor do imposto, podendo chegar a 60% em casos de omissão ou irregularidades.
Se você precisa realizar um inventário extrajudicial ou judicial em Palmas, é essencial contar com um advogado especialista em inventário para garantir um processo ágil e seguro. Nosso escritório oferece assessoria completa, evitando multas e assegurando que a partilha de bens seja feita conforme a legislação.
Cada caso tem particularidades, e entender a melhor forma de proceder pode evitar custos e atrasos desnecessários. Entre em contato para uma consulta e saiba como podemos te ajudar a regularizar o inventário de forma rápida e segura.
Nos dias de hoje, as relações familiares evoluíram e, em muitos casos, o divórcio tornou-se um processo mais ágil. Dependendo da situação, é possível realizar o divórcio extrajudicial diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial.
No entanto, quando um casamento chega ao fim, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada para garantir direitos como:
Cada situação tem suas particularidades e pode envolver questões patrimoniais e emocionais. Contar com um advogado especialista em divórcio é fundamental para um processo tranquilo e sem complicações.
No Brasil, tanto o casamento quanto a união estável podem ser formalizados e desfeitos com relativa facilidade. Diante disso, o planejamento patrimonial torna-se essencial para quem deseja proteger seus bens e garantir a segurança financeira de seus filhos e herdeiros.
Se você já possui um patrimônio próprio ou filhos de um relacionamento anterior, um planejamento adequado pode evitar conflitos futuros e assegurar que seus bens sejam administrados conforme seus interesses. Algumas questões comuns incluem:
Cada caso exige uma análise detalhada para definir o melhor regime de bens e estratégias para a proteção patrimonial. Contar com um advogado especialista em planejamento matrimonial garante que suas decisões estejam juridicamente seguras e alinhadas aos seus objetivos.
A Igreja Católica possui um ordenamento jurídico próprio, reconhecido pelo Estado brasileiro por meio do Acordo Brasil – Santa Sé. No entanto, como parte da sociedade, também está sujeita às leis brasileiras e, em diversas situações, pode ser necessário recorrer ao Poder Judiciário para garantir seus direitos.
O Dr. Carlos Rodrigo Euzébio Bertozo, advogado e canonista, atua na defesa da Igreja Católica e de outras organizações religiosas perante os tribunais brasileiros, assegurando que seus direitos sejam respeitados. Seu trabalho inclui:
Se sua paróquia, diocese ou instituição religiosa necessita de apoio jurídico, conte com um profissional experiente para garantir segurança e conformidade legal.
A escolha de um advogado passa pela confiança e para que nossos clientes encontrem sempre a tutela jurídica de que necessitam, com a tranquilidade e a qualidade de nossos serviços, temos uma rede de advogados e sociedades de advocacia parceiros, para que você possa ter sempre um serviços especializado a tua disposição em qualquer área do direito que seja necessária. Pode contar conosco estamos sempre a disposição.
A Euzébio Bertozo Advocacia é uma Sociedade Individual devidamente inscrita na OAB/TO. Com sede na Capital mais nova do Brasil, em Palmas/TO, nosso escritório atua em todo o território nacional, especialmente em inventários, divórcios e planejamento matrimonial, mas com atendimento em outras áreas do Direito de Família e causas cíveis. Sendo o fundador de inspiração católica, nosso escritório também traz conteúdo formativo sobre a aplicação da legislação brasileiro às entidades e instituições católicas, úteis a toda e qualquer organização religiosa, independentemente do credo.
O Dr. Carlos Rodrigo Euzébio Bertozo teve sua primeira graduação em Filosofia,
obtendo a licenciatura plena, e posteriormente obteve o bacharelado em Teologia, onde ingressou nos estudos do Direito Canônico. Adentrando ao mundo de estudos jurídicos, obteve o mestrado em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Retornando ao Brasil, obteve o bacharelado em Direito na Faculdade Católica do Tocantins e ingressou na Ordem dos Advogados do Tocantins. Possui pós-graduação lato sensu em Filosofia e Ensino de filosofia pela faculdade Claretiano e em Processo Penal pela Damásio Educacional. É pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela EBRADI (Escola Brasileira de Direito) e possui diversos cursos de atualização, destacando-se os cursos de Treinamento Avançado Expert em Audiência Judicial (40 horas/aula), Treinamento Avançado Expert em Execução (40 horas/aula), ambos pela Ava Brasil Educação; Treinamento em Inventários (160 horas/aula) e Partilha Perfeita (15 horas/aula) da Dra. Maria Júlia Cardoso. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
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